Sincomerciários, Secmogi, Sindicato dos Empregados no Comércio, Sincomerciários Mogi das Cruzes, Sincomerciários Suzano, Sincomerciários Biritiba Mirim, Secretaria Salesópolis, Sincomerciários Guararema Options
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O tema deste ano é “Sindicalismo comerciário: forte na base e atuante nas lutas políticas e sociais”. A previsão da Fecomerciários é reunir mais de 900 congressistas.
A Fecomerciários elaborou um amplo plano de mídia para as comemorações do oneº de Maio, Dia do Trabalho, nas mídias impressa e eletrônica. As...
14- Quando o feriado a ser trabalhado recair em domingo, serão aplicadas as normas acima previstas para o trabalho em feriados;
- As empresas que here não possuírem ou que requereram e ainda não retiraram a CERTIDÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA TRABALHO EM DATAS ESPECIAIS OU FERIADOS assinada pelos dois Sindicatos, não poderão utilizar-se do trabalho de seus empregados nestes dias, sob pena de multa prevista no parágrafo four.three desta cláusula e denúncia ao setor de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego.
Cláusula 57 - CONTRIBUIÇÃO PARA O SINDICATO PROFISSIONAL - CONTRAPARTIDA OBRIGATÓRIA – COTA NEGOCIAL: Em virtude do custeio financeiro de campanhas salariais, do custeio financeiro do amplo exercício da representatividade sindical e de todos os serviços prestados pelo Sindicato, as empresas se obrigam, a descontar em folha de pagamento e recolher de todos os integrantes da categoria que se beneficiam erga omnesdas conquistas sociais, trabalhistas e sindicais, contribuição cota negocialpara o Sindicato com o percentual de one% (um por cento) da remuneração mensal do empregado, inclusive do thirteenº salário, denominada Contribuição Assistencial e/ou Cota Negocial mensal, limitado esse desconto ao valor de R$ 60,00 (sessenta reais) por empregado, conforme aprovação da Assembleia Geral Extraordinária Regional realizada na foundation territorial: Mogi das Cruzes, Suzano, Guararema, Biritiba Mirim e profitsópolis, conforme autorização assemblear e Ministério Público AC 01043200603802008 TAC 573/2015 PAJ 1162.
As alterações nos benefícios foram anunciadas pelo governo federal em dezembro e realizadas por meio duas medidas provisórias – uma na área trabalhista e outra na previdenciária.
06- Independentemente da jornada, as empresas que têm cozinha e refeitórios próprios, e fornecem refeições, nos termos do PAT, fornecerão alimentação nesses dias ou, fora dessas situações, fornecerão documento refeição ou indenização em dinheiro no valor de R$ forty five,00 (quarenta e cinco reais);
Parágrafo 2º - As eventuais diferenças, não sendo pagas em forma de abono conforme parágrafo anterior, os encargos de natureza previdenciária, tributária e trabalhista delas decorrentes, serão deduzidos e recolhidos juntamente com aqueles relativos ao mês em que forem pagas as mesmas.
Quando uma empresa é criada, ela normalmente tem ao menos uma missão clara: fornecer algo ao mercado. E em torno desta ideia o empreendedor...
As novas exigências entrarão em vigor no início de março. Na avaliação da Fazenda, no curto prazo, essa é a maior medida de maior impacto na redução de despesas.
- Pelo descumprimento, por parte das empresas, de qualquer disposição contida nesta cláusula a respeito de feriados, ficam estipuladas as penalidades previstas no caput cláusula MULTAda Convenção Coletiva, por empregado e em seu favor.
15- O disposto nesta cláusula não desobriga as empresas a satisfazerem as demais exigências dos poderes públicos em relação à abertura de seu estabelecimento.
07 - O trabalhonos feriados é facultativo. Sua recusa não se constituirá em infração contratual e nem poderá significar qualquer sanção ao empregado;
Parágrafo 1º - Os atestados médicos/odontológicos deverão obedecer aos requisitos previstos na Portaria MPAS three.291/eighty four, sendo que, conforme a previsão da citada Portaria, não pode ser exigido constar o Código Internacional de Doenças – CID para sua validade se o empregado não consentiu sua inclusão no ato da emissão do atestado.
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